As instalações que aparecem nas fotos abaixo foram descobertas numa “operação pente fino” que a Polícia Militar e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram no Presídio de Concórdia (SC), em dezembro. Trata-se de escritório e quarto até então ocupados por Nelci Antônio Carvalho Córdova, condenado por oito vezes a um total de mais de [...]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Casa sobre os gastos do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) pagos com a verba indenizatória e encaminhará o processo ao Conselho de Ética, o que pode resultar na recomendação, para o Plenário, da [...]
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) afastou o adicional de insalubridade por atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças, como trocar fraldas e roupas, dar banho e remédios, ensiná-los a usar o vaso sanitário.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão que condenou a apresentadora Eliana e a Rede Record de Televisão ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem do jornalista Cid Moreira no programa “Tudo é Possível”. Eliana e a emissora deverão pagar R$ 60 mil por danos morais e mais R$ 60 mil por [...]
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou a um banco o ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista. Para o juiz Wanderley Salgado Paiva, juiz da 30ª Vara Cível de Belo horizonte, “ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é [...]
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