O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio condenou a Air France a indenizar, por danos morais, três passageiros que perderam um voo de Paris, com destino à cidade do Rio, devido a uma alteração do terminal de embarque sem um aviso prévio.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar para suspender o processo contra o estudante Lindemberg Alves, 22 anos, acusado de matar a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15, após sequestrá-la por mais de 100 horas em outubro do ano passado.
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (3/4) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) aponta que existem atualmente na Corte 69 pedidos de extradição aguardando julgamento.
O Ministério da Justiça confirmou nesta terça-feira (31/3), que a Justiça norte-americana determinou o rebloqueio de contas do Grupo Opportunity em bancos dos Estados Unidos.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a penhora determinada sobre a conta-corrente e outros ativos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para o pagamento de dívida de R$ 46,8 milhões. Segundo o STJ, a CPTM questiona a cobrança, originada em contrato com valor inicial de R$ 10,3 milhões. Para o ministro João Otávio [...]
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