Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o parto e perfurado seu corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102928) impetrado pela Defensoria Pública em favor de Antonio Carlos Xavier e negou, pelo menos nesta fase preliminar, a aplicação do chamado “princípio da insignificância” ao processo em que ele foi denunciado pela prática de furto qualificado (artigo 155, parágrafo 4º [...]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC) 102080, em que a Defensoria Pública pede que o crime cometido por S.M.V. seja considerado de menor potencial e insignificante. O acusado foi condenado a um ano e seis meses, a ser cumprido em regime semiaberto, por furto de cinco blusas [...]
O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (12) liminar em habeas corpus pedido na noite desta quinta-feira (11) pelos advogados do governador José Roberto Arruda (sem partido), para tentar reverter o decreto de prisão preventiva contra seu cliente. Com a decisão, Arruda deve passar o Carnaval preso na Superintência [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao habeas corpus em que a ex-estudante de direito Suzane von Richthofen pedia para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto –no qual o preso trabalha de dia e passa a noite na prisão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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