Arquivos de Tag: Fazenda Pública

Aluno se machuca na escola e será indenizado em mais de R$ 100 mil pelo DF

A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização moral no valor de R$ 100 mil e material no valor de R$ 4.000, um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava. Segundo consta nos autos do processo, o aluno perdeu os [...]

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Grupo Pão de Açúcar terá de devolver terreno ao patrimônio público

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação do terreno onde se localiza o hipermercado Extra, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar. A área, de 50.008,56 m², terá de ser devolvida ao patrimônio público e o valor da compra, atualizado, ao próprio Grupo.

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