Blog do Carlos Sobral » ECA http://www.carlossobral.com Jurídico, Tecnologia, Concursos, Hospedagem e Criação de Sites. Wed, 01 Feb 2012 11:20:48 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v= Quinta Turma aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo http://www.carlossobral.com/quinta-turma-aplica-principio-da-insignificancia-no-eca-para-extinguir-processo.html http://www.carlossobral.com/quinta-turma-aplica-principio-da-insignificancia-no-eca-para-extinguir-processo.html#comments Sat, 05 Sep 2009 05:09:27 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1509 http://www.carlossobral.com/quinta-turma-aplica-principio-da-insignificancia-no-eca-para-extinguir-processo.html/feed 0 Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento http://www.carlossobral.com/para-comprovar-infracao-administrativa-as-normas-do-eca-e-necessario-certidao-de-nascimento.html http://www.carlossobral.com/para-comprovar-infracao-administrativa-as-normas-do-eca-e-necessario-certidao-de-nascimento.html#comments Thu, 04 Jun 2009 22:59:51 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1281 http://www.carlossobral.com/para-comprovar-infracao-administrativa-as-normas-do-eca-e-necessario-certidao-de-nascimento.html/feed 0 Jurídico: Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos http://www.carlossobral.com/juridico-internacoes-previstas-no-eca-podem-ser-mantidas-ate-os-21-anos.html http://www.carlossobral.com/juridico-internacoes-previstas-no-eca-podem-ser-mantidas-ate-os-21-anos.html#comments Wed, 29 Apr 2009 21:25:15 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1015 http://www.carlossobral.com/juridico-internacoes-previstas-no-eca-podem-ser-mantidas-ate-os-21-anos.html/feed 0 Jurídico: Isenção de custas prevista no ECA não se estende às outras partes do processo http://www.carlossobral.com/juridico-isencao-de-custas-prevista-no-eca-nao-se-estende-as-outras-partes-do-processo.html http://www.carlossobral.com/juridico-isencao-de-custas-prevista-no-eca-nao-se-estende-as-outras-partes-do-processo.html#comments Thu, 16 Apr 2009 22:07:30 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=936 http://www.carlossobral.com/juridico-isencao-de-custas-prevista-no-eca-nao-se-estende-as-outras-partes-do-processo.html/feed 0