O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que entrou nesta terça-feira (4) com uma denúncia por tortura contra a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, 57 anos, acusada de ter agredido uma criança de 2 anos e 10 meses que estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção.
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Agora, o Ministério Público Federal acusa o governador de inserir informações falsas em quatro documentos entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa, com o objetivo de alterar a verdade [...]
A Justiça acatou a denúncia por duplo homicídio qualificado contra o ex-deputado estadual do Paraná, Fernando Ribas Carli Filho, de 26 anos, dando início ao processo criminal. Carli Filho é acusado de, ao dirigir embriagado e em alta velocidade, ter causado um acidente que provocou a morte de Gilmar Rafael de Souza Yared, de 26 [...]
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, anulou ato praticado pelo presidente da 24ª Junta de Recursos do Espírito Santo, do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, que colocou à disposição a servidora M.R.M.S., após ela ter denunciado ao Ministério Público Federal – MPF irregularidades que teriam sido [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a denúncia proposta pelo Ministério Público (MP) contra o diretor-presidente do Grupo Pague Menos. Ao analisar um habeas-corpus, a Quinta Turma decidiu, por maioria, que a descrição dos fatos tidos como criminosos relata, com clareza e riqueza de detalhes, a conduta supostamente praticada pelo dirigente, [...]
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