A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (CE), determinou que a American Express do Brasil pague R$ 10 mil de indenização, por danos morais, a um auxiliar de escritório, bem como faça a devolução do dinheiro investido pelo cliente. Ele teve o nome indevidamente inserido em [...]
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Rede Record Centro-Oeste a indenizar um policial militar em R$30 mil, por danos morais, pela exibição de uma reportagem na qual o acusava, sem provas, de tentativa de homicídio. De acordo com a ação, a matéria jornalística, exibida em 2009 em dois programas da emissora, [...]
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar um cliente por danos morais, em R$ 4 mil, por tê-lo feito desembarcar antes de chegar ao destino e completar a viagem de ônibus.
O TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região – Goiás) condenou a empresa Lojas Marisa, a indenizar uma funcionária em R$ 3 mil por danos morais, após a gerente da loja tê-la humilhado. Em comunicado, a empresa afirmou que está ciente e que tomará as medidas cabíveis.
O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (15), o cirurgião plástico Sérgio Levy Silva e a clínica Centro Integrado de Cirurgia Plástica, no Rio de Janeiro, a indenizar o 3º sargento reformado da Marinha e transexual Erivaldo Marinho de Oliveira, 39. Ele deve receber R$ 40 mil por conta de uma cirurgia plástica [...]
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