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	<title>Blog do Carlos Sobral &#187; Danos Materiais</title>
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		<title>Médico deve pagar R$ 40 mil por cirurgia de silicone mal sucedida em transexual da Marinha, decide Justiça</title>
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		<pubDate>Fri, 16 Sep 2011 01:56:45 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (15), o cirurgião plástico Sérgio Levy Silva e a clínica Centro Integrado de Cirurgia Plástica, no Rio de Janeiro, a indenizar o 3º sargento reformado da Marinha e transexual Erivaldo Marinho de Oliveira, 39. Ele deve receber R$ 40 mil por conta de uma cirurgia plástica [...]
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<li><a href='http://www.carlossobral.com/medico-tera-de-indenizar-mae-e-filha-por-sequelas-de-parto-demorado.html' rel='bookmark' title='Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado'>Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado</a></li>
<li><a href='http://www.carlossobral.com/negada-liminar-a-medico-condenado-por-estelionato-contra-o-sus.html' rel='bookmark' title='Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS'>Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS</a></li>
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		<title>Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado</title>
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		<pubDate>Fri, 02 Sep 2011 20:15:17 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia, a uma paciente e sua filha. Devido à demora no parto, a menina teve lesão cerebral irreversível e dependerá de cuidados médicos especializados por [...]
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		<title>STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida</title>
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		<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais causados a imóvel no qual residia e do qual foi obrigada a sair. A decisão do colegiado foi unânime. A ação foi ajuizada [...]
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		<title>Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Apr 2010 17:51:15 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell’Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas por maestro contratado pela empresa de eventos. Por conta do extravio, a Dell’Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais. O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
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		<title>Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel</title>
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		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 19:00:10 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para propor a habilitação de crédito na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Associação de Vítima do Edifício Palace II contra a Sociedade de Terraplanagem Construção Civil e Agropecuária [...]
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		<title>Band e Márcia Goldschmidt devem indenizar por propaganda enganosa</title>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 21:23:44 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A TV Bandeirantes, a apresentadora Márcia Goldschmidt e a Quality Construtora Negócios Empreendimentos foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um telespectador vítima de propaganda enganosa. O autor da ação, um suboficial da Marinha de 64 anos, assistiu ao anúncio da empresa no [...]
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		<title>TST afirma competência da JT em ação de herdeiros de vítima de acidente</title>
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		<pubDate>Sat, 23 May 2009 17:27:31 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que cabe à Justiça do Trabalho analisar e julgar ações que pleiteiam pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, ainda que a demanda seja proposta por cônjuge ou familiares do empregado, em caso de acidente fatal. A decisão foi tomada [...]
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		<title>Jurídico: Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá</title>
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		<pubDate>Thu, 07 May 2009 22:42:20 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a operadora Cattalini Terminais Portuários a pagar indenização por danos materiais e morais a uma pescadora em razão dos danos sofridos com a explosão do navio Vicunã, ocorrido em novembro de 2004, no píer da empresa, no Porto de Paranaguá-PR. A condenação da empresa se deu em um [...]
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