O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (15), o cirurgião plástico Sérgio Levy Silva e a clínica Centro Integrado de Cirurgia Plástica, no Rio de Janeiro, a indenizar o 3º sargento reformado da Marinha e transexual Erivaldo Marinho de Oliveira, 39. Ele deve receber R$ 40 mil por conta de uma cirurgia plástica [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia, a uma paciente e sua filha. Devido à demora no parto, a menina teve lesão cerebral irreversível e dependerá de cuidados médicos especializados por [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais causados a imóvel no qual residia e do qual foi obrigada a sair. A decisão do colegiado foi unânime.
A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell’Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas por maestro contratado pela empresa de eventos. Por conta do extravio, a Dell’Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais. O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para propor a habilitação de crédito na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Associação de Vítima do Edifício Palace II contra a Sociedade de Terraplanagem Construção Civil e Agropecuária [...]
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