Arquivos de Tag: Dano Moral

STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade social e uma clínica conveniada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança de três anos de idade, por deficiência na prestação do serviço de assistência e recusa na realização de exame radiológico. [...]

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Aluno se machuca na escola e será indenizado em mais de R$ 100 mil pelo DF

A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização moral no valor de R$ 100 mil e material no valor de R$ 4.000, um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava. Segundo consta nos autos do processo, o aluno perdeu os [...]

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