O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (www.tre-pi.gov.br), torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legitimidade do MP (Ministério Público) para recorrer de decisão que negou a nomeação de um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, pela segunda vez, decisão que entendeu ser constitucional o limite de idade para ingresso na carreira de auxiliar de enfermagem da Polícia Militar de Minas Gerais. A conclusão é da Sexta Turma, que deu provimento ao recurso de uma aspirante à vaga de enfermeira do concurso público realizado [...]
Cinco Mandados de Segurança (MS 26668, 26673, 26810, 26862 e 26587) de conteúdo idêntico foram concedidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, para garantir que candidatos ao cargo de técnico de transporte em concurso do Ministério Público da União (MPU) possam concorrer à vaga. O rumo da votação foi alterado depois do [...]
O ministro Paulo Bernardo autorizou o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, ligado ao Ministério da Justiça, a realizar Concurso Público com a oferta de 750 vagas de Nível Superior para o cargo de Agente, na Carreira de Policial Rodoviário Federal.
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