Código Eleitoral Anotado pelo TSE
Segue para os que estão estudando para os Concursos dos TRE’s, código eleitoral disponibilizado pelo TSE.
Arquivos de Tag: Concursos
Livro: Direito Constitucional Esquematizado
Os verdadeiros guerreiros e para implementar as armas para esta guerra intelectual, utiliza-se de linguagem clara e direta, bem como de quadros, palavras-chaves, esquemas, itens e subitens. No final de cada capítulo teórico, ilustra o assunto trazendo as provas de concursos públicos e algumas questões de sua própria autoria, facilitando, assim, a percepção, pelo candidato, [...]
Concurso público: aprovado dentro do limite de vagas deve ser contratado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que assegura a contratação antecipada de um engenheiro aprovado dentro de número de vagas oferecidas em concurso público da empresa Sergipe Gás S/A – Sergás. Aprovado em segundo lugar (o edital previa duas vagas), ele conseguiu garantir sua nomeação mediante decisão da Justiça do Trabalho [...]
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência
O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato inicialmente habilitado dentro no número de vagas previsto em edital, gera direito subjetivo à nomeação do classificado na posição imediatamente subsequente. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso [...]
CONCURSOS: Edital em breve da Receita Federal
A Receita Federal do Brasil irá divulgar, em breve, o edital do concurso que visa preencher 1.150 vagas de nível superior. O concurso foi autorizado recentemente e oferecerá 450 oportunidades de auditor-fiscal e 700 de analista-tributário (antigo técnico). O prazo para a publicação do edital se encerra em outubro, e o provimento dos cargos dependerá [...]
