Nesta terça-feira (3), o Centro de Detenção Provisória Belém I – Ala de Progressão Penitenciária – e o Sport Club Corinthians Paulista celebram, em São Paulo, contrato de cessão de mão de obra de 30 presos, em regime semiaberto, para exercerem diversas funções na sede administrativa do clube. A iniciativa é inspirada em programa de ressocialização [...]
Procuração para advogado atuar em benefício de uma pessoa analfabeta não precisa ser feita no cartório por instrumento público. Esse é o entendimento do Conselho de Nacional de Justiça em processo administrativo que mandou o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) deixar de exigir essa forma de registro.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha, que assumiria cargo de desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso). A solenidade estava marcada para esta quinta-feira (28/1) em Cuiabá.
O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (15/12), uma resolução que promete dar mais transparência aos gastos de tribunais e varas de todo o país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo [...]
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