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	<title>Blog do Carlos Sobral &#187; Câmara dos Deputados</title>
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		<title>Câmara dos Deputados aprova aumento de 7,72% para aposentadorias</title>
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		<pubDate>Wed, 05 May 2010 01:39:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Os deputados federais votaram na noite desta terça-feira (4) pelo reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O texto aprovado substitui o do relator da medida provisória (MP 475), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estabelecia um reajuste de 7%, apenas para o ano de 2010, o [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Projeto da ficha suja já tem assinaturas para ser votado no plenário</title>
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		<pubDate>Wed, 28 Apr 2010 20:16:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<description><![CDATA[O projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja já conta com assinaturas suficientes para ser votado direto no plenário da Câmara. Nesta quarta-feira, os deputados adiaram a votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, logo em seguida, líderes de partidos assinaram requerimento de urgência &#8211;permitindo ao presidente Michel [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>PEC muda nome da Câmara dos Deputados para Câmara Federal</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Apr 2010 20:50:18 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/10, da deputada Emilia Fernandes (PT-RS), altera o nome da Câmara dos Deputados para Câmara Federal. Segundo a parlamentar, o atual nome da Casa não reflete a evolução histórica que consagrou a igualdade entre os sexos. &#8220;Faz-se necessário adotar uma nomenclatura neutra, abrangente e de destacado significado valorativo&#8221;, [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Planos de saúde poderão pagar gratificação anual para médicos</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Apr 2010 20:47:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Projeto de Lei]]></category>

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		<description><![CDATA[Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6989/10 obriga os planos de saúde a pagar uma gratificação anual para os médicos credenciados, em todo mês de dezembro. Pela proposta, o valor será de 1/12 dos honorários pagos pela operadora ao médico no período de um ano. O projeto, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), inclui [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Projeto de Lei permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Apr 2010 20:42:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Projeto de Lei]]></category>

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		<description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 6934/10, que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Bolsa Família poderá ter adicional para custear transporte</title>
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		<pubDate>Mon, 29 Mar 2010 20:31:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Transporte]]></category>

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		<description><![CDATA[O Projeto de Lei 6881/10, em análise na Câmara, institui um valor complementar ao Bolsa Família, Programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal até de R$ 140 per capita. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Deputados defendem extinção do fator previdenciário</title>
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		<pubDate>Mon, 29 Mar 2010 20:28:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[PEC 555/06]]></category>
		<category><![CDATA[Projeto de Lei 3299/08]]></category>

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		<description><![CDATA[Deputados que participaram da sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro), realizada nesta segunda-feira pela Câmara, defenderam a votação do Projeto de Lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário. O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Proposta estende a câmaras municipais o direito de propor PECs</title>
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		<pubDate>Mon, 29 Mar 2010 20:03:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Emendas Constitucionais]]></category>
		<category><![CDATA[PEC 468/10]]></category>

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		<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 468/10, dos deputados Wilson Picler (PDT-PR) e Mário Heringer (PDT-MG), em tramitação na Câmara, estende às câmaras municipais o direito de propor emendas constitucionais. Pela proposta, a PEC deverá ser assinada pela maioria simples (mais da metade dos vereadores presentes na sessão) de no mínimo 20% das câmaras [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>PEC 300 será votada hoje, amanhã é a vez da PEC 30/07 e PEC 308/04</title>
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		<pubDate>Tue, 02 Mar 2010 20:45:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[PEC 208/04]]></category>
		<category><![CDATA[PEC 30/07]]></category>
		<category><![CDATA[PEC 300/08]]></category>

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		<description><![CDATA[Os líderes partidários decidiram em reunião, há pouco, que o Plenário votará nesta terça-feira o texto base do Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras. Também será votada hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Ministro apresenta projeto de nova lei de incentivo cultural</title>
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		<pubDate>Wed, 16 Dec 2009 20:01:45 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Acompanhado de diversos artistas e produtores culturais, o ministro Juca Ferreira entregou nesta quarta-feira à Comissão de Educação e Cultura a proposta de uma nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura. O projeto de lei renova o Fundo Nacional de Cultura, que contará com um investimento inicial de R$ 800 milhões e será o [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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