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	<title>Blog do Carlos Sobral &#187; Advogado</title>
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	<description>Jurídico, Tecnologia, Concursos, Hospedagem e Criação de Sites.</description>
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		<title>É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário</title>
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		<pubDate>Mon, 12 Apr 2010 18:56:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jurídico]]></category>
		<category><![CDATA[Advogado]]></category>
		<category><![CDATA[Audiência de Conciliação]]></category>
		<category><![CDATA[Rito Sumário]]></category>
		<category><![CDATA[STJ]]></category>

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		<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma vez que é neste momento que ocorre a prática de defesa propriamente dita e a produção de provas. A Terceira Turma do STJ definiu que o comparecimento do réu [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Advogado preso há 2 anos e 7 meses sem julgamento pede relaxamento da prisão</title>
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		<pubDate>Mon, 03 Aug 2009 19:38:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jurídico]]></category>
		<category><![CDATA[Advogado]]></category>
		<category><![CDATA[Corrupção Ativa]]></category>
		<category><![CDATA[Relaxamento de Prisão]]></category>

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		<description><![CDATA[Preso preventivamente há mais de dois anos e sete meses sem julgamento em primeiro grau, sob acusação de tráfico de drogas (artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06) e corrupção ativa de servidor público (artigo 333 do Código Penal – CP), o advogado fluminense L.H.S.N. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a expedição de [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo</title>
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		<pubDate>Thu, 04 Jun 2009 23:01:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jurídico]]></category>
		<category><![CDATA[Advogado]]></category>
		<category><![CDATA[Estagiário]]></category>
		<category><![CDATA[oab]]></category>
		<category><![CDATA[TST]]></category>

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		<description><![CDATA[A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando o profissional ainda figurava como estagiário. Esse entendimento, expresso na Orientação Jurisprudencial nº 319 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>Jurídico: STJ garante visita de advogados a presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado</title>
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		<pubDate>Thu, 14 May 2009 20:14:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Advogado]]></category>
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		<category><![CDATA[STJ]]></category>
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		<description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, que disciplinou o direito dos advogados de visita aos presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado. Por unanimidade, a Turma manteve apenas o dispositivo que dispõe sobre a possibilidade de a administração disciplinar [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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		<title>STJ anula processo em que advogado pediu a condenação do próprio cliente</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Mar 2009 21:29:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jurídico]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Advogado]]></category>
		<category><![CDATA[STJ]]></category>

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		<description><![CDATA[O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou um processo no qual o advogado de defesa concordou com a condenação de seu próprio cliente. O ministro Arnaldo Esteves Lima entendeu que não é possível aceitar, nas alegações finais, posições da defesa que reforcem a tese do adversário, uma vez que ofenderia o próprio sentido de existir [...]
Nenhum post relacionado.]]></description>
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