Blog do Carlos Sobral » ADI http://www.carlossobral.com Jurídico, Tecnologia, Concursos, Hospedagem e Criação de Sites. Wed, 01 Feb 2012 11:20:48 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v= Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF http://www.carlossobral.com/lei-do-piso-do-professor-vale-para-todo-o-pais-decide-stf.html http://www.carlossobral.com/lei-do-piso-do-professor-vale-para-todo-o-pais-decide-stf.html#comments Thu, 07 Apr 2011 02:16:38 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2330
  • Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
  • Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional
  • É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
    • ]]>     http://www.carlossobral.com/lei-do-piso-do-professor-vale-para-todo-o-pais-decide-stf.html/feed 0     Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional http://www.carlossobral.com/isencao-para-pagamentos-de-custas-a-integrantes-do-judiciario-e-inconstitucional.html http://www.carlossobral.com/isencao-para-pagamentos-de-custas-a-integrantes-do-judiciario-e-inconstitucional.html#comments Fri, 18 Mar 2011 18:50:30 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2327
  • Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional
  • Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
  • Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos
    • ]]>     http://www.carlossobral.com/isencao-para-pagamentos-de-custas-a-integrantes-do-judiciario-e-inconstitucional.html/feed 0     Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional http://www.carlossobral.com/lei-sobre-trafego-urbano-paulistana-e-declarada-inconstitucional.html http://www.carlossobral.com/lei-sobre-trafego-urbano-paulistana-e-declarada-inconstitucional.html#comments Fri, 18 Mar 2011 12:01:05 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2320
  • Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos
    • ]]>     http://www.carlossobral.com/lei-sobre-trafego-urbano-paulistana-e-declarada-inconstitucional.html/feed 0     STF mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software http://www.carlossobral.com/stf-mantem-em-vigor-lei-de-mato-grosso-que-trata-da-tributacao-de-software.html http://www.carlossobral.com/stf-mantem-em-vigor-lei-de-mato-grosso-que-trata-da-tributacao-de-software.html#comments Thu, 27 May 2010 12:09:59 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2180 http://www.carlossobral.com/stf-mantem-em-vigor-lei-de-mato-grosso-que-trata-da-tributacao-de-software.html/feed 0 PGR questiona necessidade de autorização da assembleia de SC para processar governador http://www.carlossobral.com/pgr-questiona-necessidade-de-autorizacao-da-assembleia-de-sc-para-processar-governador.html http://www.carlossobral.com/pgr-questiona-necessidade-de-autorizacao-da-assembleia-de-sc-para-processar-governador.html#comments Tue, 09 Mar 2010 17:00:41 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1963 http://www.carlossobral.com/pgr-questiona-necessidade-de-autorizacao-da-assembleia-de-sc-para-processar-governador.html/feed 0 PGR contesta no Supremo dispositivo de emenda constitucional que altera número de vereadores http://www.carlossobral.com/pgr-contesta-no-supremo-dispositivo-de-emenda-constitucional-que-altera-numero-de-vereadores.html http://www.carlossobral.com/pgr-contesta-no-supremo-dispositivo-de-emenda-constitucional-que-altera-numero-de-vereadores.html#comments Wed, 30 Sep 2009 22:29:40 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1566 http://www.carlossobral.com/pgr-contesta-no-supremo-dispositivo-de-emenda-constitucional-que-altera-numero-de-vereadores.html/feed 0 CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano http://www.carlossobral.com/cnt-contesta-lei-que-dispoe-sobre-validade-de-passagens-por-um-ano.html http://www.carlossobral.com/cnt-contesta-lei-que-dispoe-sobre-validade-de-passagens-por-um-ano.html#comments Mon, 24 Aug 2009 17:38:38 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1474 http://www.carlossobral.com/cnt-contesta-lei-que-dispoe-sobre-validade-de-passagens-por-um-ano.html/feed 0 Declarada inconstitucional lei do DF que dispunha sobre cobrança de mensalidade escolar http://www.carlossobral.com/declarada-inconstitucional-lei-do-df-que-dispunha-sobre-cobranca-de-mensalidade-escolar.html http://www.carlossobral.com/declarada-inconstitucional-lei-do-df-que-dispunha-sobre-cobranca-de-mensalidade-escolar.html#comments Fri, 14 Aug 2009 18:05:54 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1442 http://www.carlossobral.com/declarada-inconstitucional-lei-do-df-que-dispunha-sobre-cobranca-de-mensalidade-escolar.html/feed 0 Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária http://www.carlossobral.com/questionadas-normas-que-abrandam-a-responsabilizacao-penal-de-crimes-contra-a-ordem-tributaria.html http://www.carlossobral.com/questionadas-normas-que-abrandam-a-responsabilizacao-penal-de-crimes-contra-a-ordem-tributaria.html#comments Fri, 24 Jul 2009 17:23:28 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1390 http://www.carlossobral.com/questionadas-normas-que-abrandam-a-responsabilizacao-penal-de-crimes-contra-a-ordem-tributaria.html/feed 0 Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição http://www.carlossobral.com/negociacao-de-honorarios-de-sucumbencia-deve-respeitar-a-constituicao.html http://www.carlossobral.com/negociacao-de-honorarios-de-sucumbencia-deve-respeitar-a-constituicao.html#comments Sat, 23 May 2009 17:33:55 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1212 http://www.carlossobral.com/negociacao-de-honorarios-de-sucumbencia-deve-respeitar-a-constituicao.html/feed 0