Blog do Carlos Sobral » Ação Civil Pública http://www.carlossobral.com Jurídico, Tecnologia, Concursos, Hospedagem e Criação de Sites. Tue, 07 Feb 2012 22:37:01 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v= Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença http://www.carlossobral.com/nao-e-possivel-suspensao-de-decisao-que-suspendeu-sentenca.html http://www.carlossobral.com/nao-e-possivel-suspensao-de-decisao-que-suspendeu-sentenca.html#comments Fri, 23 Sep 2011 22:04:16 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2415
  • STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
  • Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade
  • Cabe inversão do ônus da prova em ação do MP em benefício de consumidores
    • ]]>     http://www.carlossobral.com/nao-e-possivel-suspensao-de-decisao-que-suspendeu-sentenca.html/feed 0     Cabe inversão do ônus da prova em ação do MP em benefício de consumidores http://www.carlossobral.com/cabe-inversao-do-onus-da-prova-em-acao-do-mp-em-beneficio-de-consumidores.html http://www.carlossobral.com/cabe-inversao-do-onus-da-prova-em-acao-do-mp-em-beneficio-de-consumidores.html#comments Thu, 03 Mar 2011 00:54:00 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2307
  • Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos
    • ]]>     http://www.carlossobral.com/cabe-inversao-do-onus-da-prova-em-acao-do-mp-em-beneficio-de-consumidores.html/feed 0     Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo http://www.carlossobral.com/banco-e-condenado-a-pagar-r-500-mil-por-dano-moral-coletivo.html http://www.carlossobral.com/banco-e-condenado-a-pagar-r-500-mil-por-dano-moral-coletivo.html#comments Mon, 21 Jun 2010 23:52:05 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=2209 http://www.carlossobral.com/banco-e-condenado-a-pagar-r-500-mil-por-dano-moral-coletivo.html/feed 0 Anatel volta a ser ré em ação ajuizada pelo Idec http://www.carlossobral.com/anatel-volta-a-ser-re-em-acao-ajuizada-pelo-idec.html http://www.carlossobral.com/anatel-volta-a-ser-re-em-acao-ajuizada-pelo-idec.html#comments Fri, 12 Mar 2010 22:29:13 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1968 http://www.carlossobral.com/anatel-volta-a-ser-re-em-acao-ajuizada-pelo-idec.html/feed 0 Procuradoria no Paraná vai à Justiça contra padronização de tomadas http://www.carlossobral.com/procuradoria-no-parana-vai-a-justica-contra-padronizacao-de-tomadas.html http://www.carlossobral.com/procuradoria-no-parana-vai-a-justica-contra-padronizacao-de-tomadas.html#comments Fri, 29 Jan 2010 02:22:11 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1890 http://www.carlossobral.com/procuradoria-no-parana-vai-a-justica-contra-padronizacao-de-tomadas.html/feed 0 MPF-SC pede suspensão do Enem 2009/10 questionando procedimentos do Cespe/UnB http://www.carlossobral.com/mpf-sc-pede-suspensao-do-enem-200910-questionando-procedimentos-do-cespeunb.html http://www.carlossobral.com/mpf-sc-pede-suspensao-do-enem-200910-questionando-procedimentos-do-cespeunb.html#comments Fri, 29 Jan 2010 02:20:17 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1888 http://www.carlossobral.com/mpf-sc-pede-suspensao-do-enem-200910-questionando-procedimentos-do-cespeunb.html/feed 0 Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel http://www.carlossobral.com/vizinhos-do-edificio-palace-ii-nao-conseguem-indenizacao-por-desvalorizacao-do-imovel.html http://www.carlossobral.com/vizinhos-do-edificio-palace-ii-nao-conseguem-indenizacao-por-desvalorizacao-do-imovel.html#comments Wed, 18 Nov 2009 19:00:10 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1756 http://www.carlossobral.com/vizinhos-do-edificio-palace-ii-nao-conseguem-indenizacao-por-desvalorizacao-do-imovel.html/feed 0 Ministério Público pode questionar reajuste abusivo de tarifas de transporte http://www.carlossobral.com/ministerio-publico-pode-questionar-reajuste-abusivo-de-tarifas-de-transporte.html http://www.carlossobral.com/ministerio-publico-pode-questionar-reajuste-abusivo-de-tarifas-de-transporte.html#comments Wed, 18 Nov 2009 17:43:30 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1746 http://www.carlossobral.com/ministerio-publico-pode-questionar-reajuste-abusivo-de-tarifas-de-transporte.html/feed 0 Justiça determina fornecimento de próteses e equipamentos à aposentados http://www.carlossobral.com/justica-determina-fornecimento-de-proteses-e-equipamentos-a-aposentados.html http://www.carlossobral.com/justica-determina-fornecimento-de-proteses-e-equipamentos-a-aposentados.html#comments Sat, 14 Nov 2009 22:10:25 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1730 http://www.carlossobral.com/justica-determina-fornecimento-de-proteses-e-equipamentos-a-aposentados.html/feed 0 Petrobras é condenada a pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente no RJ http://www.carlossobral.com/petrobras-e-condenada-a-pagar-r-6-milhoes-a-vitimas-de-po-poluente-no-rj.html http://www.carlossobral.com/petrobras-e-condenada-a-pagar-r-6-milhoes-a-vitimas-de-po-poluente-no-rj.html#comments Wed, 04 Nov 2009 21:02:20 +0000 Carlos http://www.carlossobral.com/?p=1642 http://www.carlossobral.com/petrobras-e-condenada-a-pagar-r-6-milhoes-a-vitimas-de-po-poluente-no-rj.html/feed 0