STJ concede liberdade para ex-governador José Arruda

Por oito votos a cinco, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta segunda-feira (12/4) pela liberdade do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido). A maioria seguiu o relator do habeas corpus, ministro Fernando Gonçalves. Outras cinco pessoas também tiveram a prisão preventiva revogada.

Arruda estava preso desde o dia 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção envolvendo o governo local, deputados distritais e empresários. Os ministros entenderam que, como a fase de oitiva de testemunhas já acabou, não caberia mais a prisão do ex-governador.

“Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado. Neste sentido, entendo que a prisão preventiva deve ser revogada”, afirmou Fernando Gonçalves.

Seguiram o relator os ministros Nilson Naves, João Otávio Noronha, Laurita Vaz, Hamilton Carvalhido, Luiz Fux, Arnaldo Esteves Lima e Teori Zavascki. Discordaram a revogação da prisão os ministros Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Francisco Falcão e Nacy Andrighi.

O ex-governador é investigado em inquérito que tramita no STJ sobre suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Arruda foi preso preventivamente, no último dia 11, acusado de tentar subornar uma testemunha (o jornalista Edson Sombra) de modo a favorecê-lo no Inquérito 650 e por usar supostamente a máquina pública para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital.

FONTE: Última Instância

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