Garantias fundamentais por Eduardo Mahon Não foi a primeira vez. E não será a última. Novamente, um grupo de juízes federais, procuradores, delegados, faz pressão na mídia contra o Supremo Tribunal Federal, ventilando as hipóteses das mais baixas. A tese é muito simples – “nós, os mocinhos, o povo de bem, estranhamos a atitude do [...]
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenou-a ao pagamento de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no dia 8 de julho.
O desembargador convocado Élio Siqueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou um pedido de reconsideração feito pela União Federal, determinando ao Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC) a suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns. O magistrado havia, anteriormente, assinado uma liminar favorável ao Instituto.
No último dia 30, uma sentença da juíza titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Danielle Souza de Andrade e Silva, condenou o Município de Petrolina a tomar providências para regularizar o atendimento no Hospital Dom Malan. A ação civil pública havia sido impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado em 2004. [...]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9/7) proposta substitutiva ao projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que trata dos ilícitos praticados pela Internet que tragam danos a pessoas, equipamentos, arquivos, dados e informações, em unidades isoladas ou em redes privadas ou públicas de computadores.
Assine nosso RSS, e fique por dentro das novidades do mundo jurídico..
© 2012
Powered by: WordPress. Design by 
Hospedado por:PetroHost.com