A análise do habeas-corpus que decidirá sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Louise von Richthofen será retomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 5 de agosto, terça-feira. O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma, levará seu voto-vista para a sessão de julgamento. A jovem foi condenada pela morte dos [...]
Avião apresentou defeito logo na saída. Passageiras classificaram como angustiantes dois sobrevôos no mar para esvaziar o tanque de combustível
Comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado. Com esse raciocínio, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mandou uma cabeleireira indenizar uma cliente em R$ 500 por dano moral. Motivo: queda de parte dos cabelos da consumidora.
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu nesta quinta-feira (31/7) a abertura dos arquivos da Ditadura Militar como forma de informar às gerações atuais as “atrocidades” cometidas naquela época. O governo começou a discutir nesta quinta, formalmente, se os torturadores do regime militar (1964-1985) foram ou não perdoados pela Lei da Anistia e se [...]
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais duas liminares que suspenderam parcialmente a aplicação da Súmula 228, do Tribunal Superior do Trabalho, que trata do pagamento de adicional de insalubridade.
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