Justiça determina quebra de sigilo telefônico de Protógenes Queiroz

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação Satiagraha da Polícia Federal.

O sigilo será quebrado no período de fevereiro a agosto de 2008, em inquérito policial que apura vazamento de informações sigilosas ocorrido no curso da Satiagraha. A decisão é da última quarta-feira (4/3), mas foi divulgada apenas hoje.

A quebra acontece uma semana após a revista Veja divulgar reportagem mostrando as espionagens ilegais de autoridades de todos os Poderes feitas pelo delegado Protógenes.

O juiz ainda suspendeu o sigilo do inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha. Para Mazloum, a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, “geralmente falsas, para desqualificar a apuração”.

O sigilo foi mantido apenas para os arquivos de informática gravados em mídias, especialmente os extraídos dos computadores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Sobre a atuação de agentes da Abin no curso da operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 com a prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o juiz afirmou ser pertinente o interrogatório com Paulo Lacerda, ex-diretor da Agência.

Ali Mazloum concedeu o prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito sobre o vazamento.

O magistrado requisitou as mídias apreendidas durante as investigações sobre o vazamento, inclusive para avaliações pertinentes ao pedido oriundo da CPI dos Grampos. Foi determinado o envio de cópia dos autos ao presidente da Comissão, bem como cópias das mídias já analisadas.

Reportagem
Com o título “Sem limites”, a reportagem da Veja afirma que Protógenes, afastado da Satiagraha menos de uma semana após sua deflagração, teria comandado uma máquina ilegal de espionagem. A revista afirma ter obtido acesso ao computador pessoal do delegado, apreendido em novembro pela PF na casa de Protógenes.

Segundo a Veja, “o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rousseff até a antessala do presidente Lula, no Palácio do Planalto —passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados.”

Entre outros alvos do delegado estariam o ex-ministro José Dirceu, Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos, e os senadores Heráclito Fortes e ACM Júnior. Todas as espionagens, de acordo com a revista, eram produzidas e guardadas “à margem da lei”.

Nesta segunda, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, prometeu a divulgação, nos próximos dias, de um relatório sobre o processo que apura o desvio de conduta de Protógenes. De acordo com Corrêa, as informações divulgadas pela revista não vão mudar o rumo das investigações.

Em seu blog na Internet, Protógenes nega as afirmações da revista. Em um post de segunda-feira (9/3) intitulado “Veja a mentira”, o delegado afirma que a divulgação de documentos sobre a investigação da PF sobre os excessos cometidos na Satiagraha é criminoso.

“Além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da Abin, o que é gravissímo”, diz.

FONTE: Última Instância

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