STF suspende lei que impede cobrança de assinatura de telefonia fixa
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a lei paulista que vetava a cobrança de assinatura mensal pelo serviço de telefonia fixa.
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a lei paulista que vetava a cobrança de assinatura mensal pelo serviço de telefonia fixa.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer acabar com o bloqueio dos telefones celulares, sistema pelo qual o usuário fica preso a uma operadora. Segundo a diretora Emília Ribeiro antecipou ao GLOBO, o órgão editará este mês uma regulamentação determinando que o desbloqueio é direito do usuário, “que pode ser exercido a qualquer momento, vedada [...]
Um tribunal federal rejeitou na quarta-feira um processo que tentava culpar a Apple por possível perda auditiva causada por seu tocador iPod.
O juiz Jerson Moacir Gubert, da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul, determinou que a operadora de telefonia Claro indenize e suspenda o contrato de prestação de serviço com cliente de Canoas isentando-o de multa por quebra de contrato, em decorrência do mau funcionamento do serviço de banda larga [...]
O ministro Hélio Costa (Comunicações) propôs que o governo desonere a produção de modems como forma de massificar o acesso à internet em alta velocidade no país.