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	<title>Blog do Carlos Sobral &#187; Notícias</title>
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		<title>OAB e associação de médicos apostam em lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos em saúde</title>
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		<pubDate>Thu, 19 Jan 2012 23:40:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<description><![CDATA[O veto a vários pontos da lei que regulamenta os gastos públicos em saúde levou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AMB (Associação Médica Brasileira) a lançarem a proposta de uma lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos na área. A parceria foi anunciada nesta quarta-feira (18/1) pelas duas entidades, que [...]
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		<title>Rede de lojas Marisa é condenada a indenizar funcionária humilhada por gerente</title>
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		<pubDate>Thu, 19 Jan 2012 23:03:37 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região &#8211; Goiás) condenou a empresa Lojas Marisa, a indenizar uma funcionária em R$ 3 mil por danos morais, após a gerente  da loja tê-la humilhado. Em comunicado, a empresa afirmou que está ciente e que tomará as medidas cabíveis. A atendente relatou ter sido perseguida durante [...]
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		<title>TJ-SP nega recurso ao Estado e autoriza candidato tatuado a prestar concurso para PM</title>
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		<pubDate>Thu, 19 Jan 2012 22:35:30 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o recurso proposto pelo Estado de São Paulo que pretendia eliminar um candidato de concurso público para soldado da Polícia Militar, por ter uma tatuagem de grande dimensão na região dorsal. O candidato já havia conseguido liminar para permanecer no concurso, confirmada pela sentença da 3ª [...]
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		<title>MP-MG contesta decisão do TJ sobre regime semiaberto para condenado por tráfico</title>
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		<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13168, em que pede a concessão de liminar para suspender decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que teria violado a Súmula Vinculante nº 10 da Suprema Corte, ao permitir [...]
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		<title>Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade</title>
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		<pubDate>Thu, 12 Jan 2012 22:50:30 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o reajuste de 99,24% na mensalidade, justificado pela mudança de faixa etária, até julgamento da medida cautelar no STJ. A segurada levou a juízo medida cautelar [...]
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		<title>Paciente pede para que Estado da Paraíba custeie sua cirurgia</title>
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		<pubDate>Wed, 11 Jan 2012 12:00:10 +0000</pubDate>
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		<title>Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente</title>
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		<pubDate>Wed, 11 Jan 2012 11:40:28 +0000</pubDate>
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		<title>Agradecimentos &#8211; 3 Anos de Vida</title>
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		<title>Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual</title>
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		<title>STF afasta criminalização da “marcha da maconha” pela Lei de Tóxicos</title>
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		<pubDate>Thu, 24 Nov 2011 23:25:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos</dc:creator>
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		<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta quarta-feira (23), a legalidade dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Por unanimidade, os ministros decidiram que esse tipo de manifestação não pode ser considerado crime previsto no artigo 33, parágrafo 2º, da Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/2006), o que [...]
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