O Brasil tem hoje 135.804.433 eleitores. Os números do eleitorado brasileiro apresentaram uma alta de 7,8,% em relação às últimas eleições gerais de 2006, quando foram registrados um pouco mais de 125 milhões de votantes. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski. O percentual inicialmente [...]
O MPF-SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009/10, alegando que o procedimento adotado pela entidade organizadora da prova, o Cespe/Unb (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), não atende [...]
O salário mínimo de R$ 510, anunciado pelo governo nesta semana e que entra em vigor a partir de janeiro, deve ser o equivalente a cerca de US$ 290, tendo por base a cotação da última quarta-feira (R$ 1,757). Trata-se do maior valor do salário mínimo em dólar desde a instituição de uma quantia nominal [...]
O Congresso aprovou reforço de R$ 1 bilhão para as transferências da União aos municípios. A relatora da proposta (PLN 62/09), deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ressaltou que vários municípios estão em dificuldades, e os recursos devem garantir a continuidade de serviços públicos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no [...]
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