O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Hapvida Assistência Médica Ltda., do Ceará, com o objetivo de mudar decisão de primeira instância que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais, por ter se recusado a custear o tratamento médico-hospitalar de um beneficiário. A decisão, que foi mantida [...]
Os verdadeiros guerreiros e para implementar as armas para esta guerra intelectual, utiliza-se de linguagem clara e direta, bem como de quadros, palavras-chaves, esquemas, itens e subitens. No final de cada capítulo teórico, ilustra o assunto trazendo as provas de concursos públicos e algumas questões de sua própria autoria, facilitando, assim, a percepção, pelo candidato, [...]
A partir de segunda-feira (2), o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.
O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a Google a indenizar em R$ 10 mil um jovem que teve sua página no Orkut, site de relacionamentos, invadida. Sobre o valor da indenização devem incidir juros e correção monetária. Por ser de 1ª Instância, a decisão está sujeita a recurso. [...]
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