O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na sexta-feira (15) uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano.
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra. Embora não houvesse integrantes do Orkut participando da comunidade, a página permaneceu visível aos visitantes por algumas semanas. A decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de força maior na suspensão das obras de construção da nova casa de detenção do Carandiru e absolveu a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) do pagamento de multa à empresa contratada para a execução do projeto. Seguindo o voto do relator, ministro Mauro Campbell, [...]
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a lei paulista que vetava a cobrança de assinatura mensal pelo serviço de telefonia fixa.
È cediço que o Brasil atravessa um momento de crise moral limítrofe e que tem abalado os diversos setores da sociedade organizada, mormente a sociedade política, entendida como a figura do Estado, que tem o dever de gerir, organizar a vida dos cidadãos.
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