O juiz Jerson Moacir Gubert, da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul, determinou que a operadora de telefonia Claro indenize e suspenda o contrato de prestação de serviço com cliente de Canoas isentando-o de multa por quebra de contrato, em decorrência do mau funcionamento do serviço de banda larga [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a decisão que concedeu a procuradores autárquicos federais o gozo de férias anuais de 60 dias e o pagamento do respectivo terço constitucional. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu medida liminar em ação cautelar (AC 2281) para conceder efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto pela União contra os beneficios.
Um revés na Justiça argentina pode ter arruinado os planos dos argentinos Alex Freyre, 39, e José María di Bello, 41, de realizar nesta terça-feira, Dia Mundial da Luta contra a Aids, aquele que pretendia o primeiro casamento gay da América Latina. De acordo com os jornais argentinos, deverá ser cumprida a ordem de uma [...]
A Fundação Procon-SP divulgou hoje (1) a lista de 23 empresas que desrespeitaram a Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que completa um ano. Foram aplicadas 50 multas de julho a novembro em 43 empresas, no valor aproximado de R$ 35 milhões.
Assine nosso RSS, e fique por dentro das novidades do mundo jurídico..
© 2012
Powered by: WordPress. Design by 
Hospedado por:PetroHost.com