Arquivo do Mês de: outubro, 2009

Saiu o edital do Concurso do TRE-PE

Foi disponibilizado hoje (23/10) o edital do concurso do TRE-PE. A boa notícia é que as provas não serão realizadas apenas na Capital Recife. Agora podem ser realizadas nas cidades de Caruaru e Petrolina.

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Nokia processa Apple por violação de patente com iPhone

A maior fabricante de telefones celulares do mundo, a Nokia, anunciou que está processando a Apple por violação de patentes de tecnologia com o iPhone.

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Juíza nega pedido de semiaberto para Suzane Richthofen

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté negou, nesta terça-feira (20/10), o pedido da defesa de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos e seis meses de prisão por participação na morte dos pais, em outubro de 2002, para cumprir pena em regime semiaberto.

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STJ encerra ação na qual Dolly pede fim da comercialização da Coca-Cola

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) extinguiu o mandado de segurança que pretendia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional. O recurso foi impetrado pela Dettal-Part, proprietária da marca de refrigerante Dolly, contra suposta omissão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo a concorrente, o refrigerante possui [...]

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Mãe pode pedir alimentos em favor dos filhos menores, determina STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que é possível à mãe pedir alimentos em favor dos filhos menores, em nome próprio. A decisão da 3ª Turma negou provimento ao recurso impetrado pelo pai das crianças, cuja defesa sustentava como ilegítima a ação da mãe em nome dos filhos, entre outras questões. A discussão judicial [...]

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