A Receita Federal do Brasil irá divulgar, em breve, o edital do concurso que visa preencher 1.150 vagas de nível superior. O concurso foi autorizado recentemente e oferecerá 450 oportunidades de auditor-fiscal e 700 de analista-tributário (antigo técnico). O prazo para a publicação do edital se encerra em outubro, e o provimento dos cargos dependerá [...]
A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social confirmou, na última semana, que já encaminhou ao Ministério do Planejamento o pedido de abertura de concurso para preencher 3 mil vagas no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Segundo a assessoria de imprensa, se o pedido for aprovado, serão mil vagas para o cargo de [...]
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4273, ajuizada com pedido de liminar, a procuradora questiona os artigos 67, 68 e 69, todos da Lei 11.941/09.
O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel) já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo. Quando a confissão ficta é declarada, são tidos como verdadeiros os fatos narrados pela parte contrária [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí (Sescoop/PI) contra decisão que determinou a reintegração de um superintendente afastado. O superintendente era membro eleito da diretoria do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência [...]
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