Uma babá que foi atacada por um cachorro da raça pitbull em 2005, no Rio de Janeiro, deve receber indenização por danos morais, segundo decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nesta terça-feira (30). A dona do cachorro terá que pagar R$ 6.000 a Luciene da Silva Lemos.
A versão final do Firefox 3.5 é lançada pela Mozilla nesta terça-feira (30/06) depois de seguidos atrasos relacionados com problemas técnicos enfrentados por desenvolvedores da empresa.
O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão dos mototáxis, facilita a expansão dessa forma de deslocamento no país e preocupa especialistas –que temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito. Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte [...]
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É necessário que a atividade esteja classificada entre as insalubres nas normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho. Seguindo essa orientação, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou decisão regional que concedia o adicional a [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores públicos. A primeira delas trata do cálculo das gratificações no Serviço Público, enquanto que a segunda determina que o total da remuneração do servidor público (vencimento somado às gratificações) não pode [...]
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