Um funcionário do Banco Central confessou ter matado dois moradores de rua em Brasília, segundo a polícia. O crime ocorreu em 19 de janeiro na praça do Índio, local em que há 12 anos o pataxó Galdino Jesus dos Santos foi morto por adolescentes. A confissão, disse a polícia, foi feita anteontem.
Cá estou eu mais uma vez, para pedir DESCULPAS, pela não atualização do blog nos últimos dias, é que algumas coisas de cunho pessoal e trabalhista aconteceram, que acabaram interferindo na minha atividade do blog. E por este motivo, acabei não atualizando o blog desde quinta passada!
A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Terceira Seção foi além e transformou o entendimento em súmula, um enunciado que indica a posição do Tribunal para as demais instâncias da Justiça brasileira. A partir de reiteradas [...]
A transferência do regime jurídico, de celetista para estatutário, não equivale à dispensa sem justa causa quando o trabalhador continua prestando serviços para o ente público, já que preservado o emprego. Assim, se o seu tempo de serviço é computado apenas para fins de estágio probatório e progressão vertical, tem ele direito a receber férias [...]
O Detran foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um motorista que teve seu carro apreendido por falta de pagamento de multas relativas a infrações que não cometeu, já que seu veículo havia sido clonado. Segundo Emanoel Costa e Silva Filho, autor da ação, o fato foi comunicado à [...]
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