Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro. Assim um empregado terceirizado era tratado no Banco Bradesco S.A. quando não atingia as metas de vendas dos produtos da empresa. Para a Justiça, esses foram motivos suficientes [...]
Atendendo o pedido do Amigo Jorge Figueiredo, estou disponibilizando para os leitores do blog uma CLT COMENTADA.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, condenou o ex-prefeito do Município de Trindade (PE), Emeliano Teixeira Leite, por improbidade administrativa. Ele terá de ressarcir aos cofres públicos R$ 628,72 (valor de agosto de 2002, a ser atualizado pela taxa Selic), além de pagar multa equivalente a dez vezes o salário que [...]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de influência, crime que teria sido cometido em 1997, quando Trindade era vereador em Salvador, capital baiana. Com a decisão unânime, tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 2728, o processo será reautuado na Corte [...]
Atendendo parcialmente ao pedido do nobre colega JORGE FIGUEIREDO, concedo aos amigos leitores o Código eleitoral comentado e atualizado até o mês de junho de 2008.
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