O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. Ela continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ. Assim como Alexandre Nardoni, ela é acusada de matar a menina Isabella Nardoni, 5, no dia 29 de março do ano passado em [...]
Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediata. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paranaense e autorizou a intimação sobre uma penhora na figura do advogado do executado, conforme alteração do Código de Processo Civil [...]
Para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, o repasse de recursos públicos ao MST infringe a lei e gera responsabilidades às autoridades que subsidiam o movimento. “O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo”, afirmou.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou cirurgião plástico mineiro a pagar indenização a paciente que obteve resultados adversos em cirurgias de abdominoplastia e mamoplastia a que se submeteu. O médico pretendia a nulidade dos acórdãos proferidos pelo extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAC/MG).
Essa é para os estagiários…. É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou embargos de uma ex-funcionária da IBM Brasil – Indústria de Máquinas e [...]
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