O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas-corpus ao ex-policial militar Edicarlos Sena de Almeida, preso e condenado pelo crime de tortura contra três adolescentes no estado da Bahia. A jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) admite que, nos casos em que a periculosidade [...]
Gol é condenada a multa por descuidar de criança sob sua responsabilidade A Gol Transportes Aéreos terá de pagar multa no valor de 10 salários mínimos por não ter cuidado devidamente de uma criança de 10 anos que estava sob sua responsabilidade. O valor da multa, a ser depositado em conta do Fundo dos Direitos [...]
(…) Grifos Nossos Gostaria de contar alguns fatos que acontecem na FACAPE instituição essa que nos orgulha muito, pois a FACAPE está além dos acontecimento que tanto mancham essa gloriosa instituição, instituição essa que ao longo do tempo tem trazido orgulho para os petrolinenses, para região do Vale do São Francisco e para os que [...]
Paciente sofria da rara Síndrome das Lágrimas de Crocodilo.
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