Em grau de recurso, a indenização foi reduzida porque o motociclista concorreu para o acidente: estava sem capacete, alcoolizado e com os faróis da moto desligados
O Banco do Brasil foi condenado pelo juiz Magno Alves de Assunção, da 28ª Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais a Maria de Lourdes Gomes de Souza, que teve várias jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.
Por violarem os direitos autorais, dois vendedores de rua de Pelotas e de Bagé, que expunham cópias de DVDs e de CDS em calçadas sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os representasse, foram condenados criminalmente.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de repercussão geral em três assuntos trazidos à Corte em Recursos Extraordinários nos últimos dias. Os casos a serem julgados futuramente pelos ministros são de responsabilidade civil de empresas privadas no serviço público; de antecedentes penais em casos nos quais não há condenação definitiva; e de conflito de [...]
Conduzir passageiros e tripulação até as aeronaves possibilitou a um motorista de microônibus e ônibus o direito ao adicional de periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Infraero – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e da Turis Silva Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., por concluir [...]
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