O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) favorável à perda do mandato, por infidelidade partidária, do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP).
Um caso de amor e morte foi definido pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) como homicídio. Em março de 2007, a servidora Maria Aparecida Lima da Silva, de 38 anos, técnica do STJ (Superior Tribunal de Justiça), fez um pacto com o amante Kleber Ferreira Gusmão Ferraz. Eles iriam se suicidar, tomando veneno. [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que embriaguez passa a ser uma agravante no risco do seguro do carro, o que pode provocar o não pagamento em caso de acidente. Durante julgamento de um processo, a Terceira Turma do STJ não aceitou um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, [...]
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