Notícias: Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada
Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar
Arquivo do Mês de: agosto, 2008
Notícias: Estado não pagará indenização a família de menor vítima de bala perdida
Pedido de família para que o Estado pague indenização pela morte de menor vítima de bala perdida foi julgado improcedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias: Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal
O estudante Ricardo Ady Morais Leda ajuizou Ação Cautelar (AC 2120), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª) que o impediu de se matricular em duas graduações Direito e Ciências Contábeis na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Notícias: STF confirma constitucionalidade de proibição de nepotismo no Judiciário
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente a ação protocolada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que pedia que a contratação de parentes no Judiciário fosse proibida. Com a decisão, unânime, a Resolução 7 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2005, foi declarada constitucional.
Notícias: STF mantém em curso processo contra empresa acusada de poluir o rio São Francisco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido dos sócios do curtume “Campelo Indústria e Comércio Ltda.”, para que fosse encerrado um processo penal por crime ambiental movido contra a empresa.
