A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil. O Colegiado entendeu que a reação à injeção aplicada, causando o surgimento de um abscesso, foi causada pela aplicação incorreta do medicamento.
Veja como foi seu desempenho Resposta aos recursos
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação de Roberto Santana da Silva por crime de estelionato cometido contra o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19). Durante nove anos, ele recebeu a pensão pela mãe, Maria de Lourdes Alves Santana, que já havia falecido. Os saques na conta corrente da mãe [...]
O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada. A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato [...]
Um hospital localizado em Sete Lagoas foi condenado a indenizar os seis filhos de uma aposentada que morreu após ser tratada, na instituição, com um medicamento ao qual era alérgica. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve sentença do juiz Roberto das Graças Silva, da 1ª [...]
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