Notícias: Juíza absolve acusado de praticar racismo no Orkut
A juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, absolveu nesta terça-feira (29/7), Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de praticar crime de racismo via Internet.
Arquivo do Mês de: julho, 2008
Notícias: Motorista se livra de multas por infrações no trânsito
A ausência de sinalização devidamente comprovada nos autos permite a contestação e a anulação de uma multa de trânsito. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que anulou multas aplicadas a um motorista que admitiu ter cometido a infração, mas comprovou a ausência de placas informativas.
Notícias: Ministro recebe projeto de lei sobre abuso de autoridade
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta terça-feira (29/7), o projeto de uma nova lei contra abuso de autoridade. O documento foi entregue pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que irá apresentar o projeto no Congresso no segundo semestre — Leia a íntegra do texto.
Notícias: CJF publica enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) acaba de lançar, nas versões impressa e eletrônica, os anais da IV Jornada de Direito Civil, em dois volumes. Para ler os textos em formato eletrônico, basta acessar o site da Justiça Federal (www.jef.jus.br) e clicar em Publicações.
Notícias: STF dá liberdade para sargento gay preso por deserção
O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, será solto. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu liminar em Habeas Corpus determinado a expedição de alvará de soltura nesta terça-feira (29/7).
