A Justiça do trabalho condenou uma distribuidora de bebidas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a um empregado que era exposto a situações ridículas.
Os ministros que integram a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovaram nesta quarta-feira (25/6) mais quatro novas súmulas de jurisprudência. Uma delas é sobre a questao polêmica da cobrança de tarifa básica de telefonia fixa, que o tribunal entende ser legítima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guarda da criança. O tema foi debatido durante o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25823, impetrado contra decisão administrativa que suspendeu o pagamento da pensão recebida durante cinco anos.
Para todos aqueles colegas do sexto período de DIREITO da FACAPE – 2005.2, que tenho certeza estão procurando algo mais resumido para conseguir criar estímulo para estudar todo o assunto da Prova de Proc. do Trabalho, to postando um livro que achei por acaso no meu PC.
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, desembargador Castro de Aguiar, suspendeu até o dia 26 de junho a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada das tropas do Exército que atuam no Morro da Providência, no Rio, após o episódio envolvendo 11 militares que terminou [...]
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