Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência (Súmula nº 371), a 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rejeitou (não conheceu) o recurso de revista interposto por uma auxiliar de limpeza contra a Higilimp Limpeza Ambiental.
Conforme a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, esta obra poderá ser adquirida nos links abaixo, de forma legal:
Uma ótima previsão para os concurseiros de todo o país! O Jornal dos Concursos e Empregos fez um levantamento dos concursos autorizados pelos governos federal e estadual e constatou que, nos próximos três meses, onze órgãos devem publicar os editais para a realização de processos seletivos. Até o momento, 7.191 vagas já estão definidas, entretanto, [...]
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína. Os desembargadores entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. É a primeira vez que a segunda instância discrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, [...]
Estou postando um resumo de DIREITO COMERCIAL este resumo é muito bom e completo. Espero ajudar muita gente !!!
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